Subposição

0302.2

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

5 códigos NCM

0302.21.00-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)VER ALÍQUOTAS 0302.22.00-- Solha (Pleuronectes platessa)VER ALÍQUOTAS 0302.23.00-- Linguados (Solea spp.)VER ALÍQUOTAS 0302.24.00-- Pregado (Psetta maxima)VER ALÍQUOTAS 0302.29.00-- OutrosVER ALÍQUOTAS

Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.