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Tabela NESH — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Navegue pelas notas técnicas oficiais utilizadas na classificação fiscal de mercadorias. Organizadas por seção e capítulo conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

96
Capítulos
7.098
Notas NESH
10.521
NCMs mapeados

O que são as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)?

As NESH são o guia oficial de interpretação do Sistema Harmonizado (SH), publicado pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA). Elas definem o alcance de cada posição tarifária e são a referência técnica para a classificação fiscal de mercadorias no comércio internacional. No Brasil, as NESH são adotadas pela Receita Federal e pelo MDIC como base normativa para a classificação no NCM.

📋 Receita Federal📋 Siscomex/MDIC🌍 OMA (WCO)
Seção I — Animais vivos e produtos do reino animal
Capítulo 0145 NCMs
Animais vivos
📖 46 notas
Capítulo 0293 NCMs
Carnes e miudezas comestíveis
📖 79 notas
Capítulo 03324 NCMs
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
📖 240 notas
Capítulo 0449 NCMs
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal
📖 47 notas
Capítulo 0528 NCMs
Outros produtos de origem animal
📖 24 notas
Seção II — Produtos do reino vegetal
Capítulo 0623 NCMs
Plantas vivas e produtos de floricultura
📖 23 notas
Capítulo 0799 NCMs
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos comestíveis
📖 92 notas
Capítulo 0884 NCMs
Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões
📖 88 notas
Capítulo 0945 NCMs
Café, chá, mate e especiarias
📖 51 notas
Capítulo 1043 NCMs
Cereais
📖 44 notas
Capítulo 1130 NCMs
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
📖 37 notas
Capítulo 1265 NCMs
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
📖 66 notas
Capítulo 1324 NCMs
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
📖 15 notas
Capítulo 147 NCMs
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal
📖 9 notas
Seção III — Gorduras e óleos; ceras
Capítulo 1581 NCMs
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
📖 73 notas
Seção IV — Indústrias alimentares; bebidas; tabaco
Capítulo 1651 NCMs
Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
📖 48 notas
Capítulo 1723 NCMs
Açúcares e produtos de confeitaria
📖 26 notas
Capítulo 1813 NCMs
Cacau e suas preparações
📖 16 notas
Capítulo 1929 NCMs
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
📖 26 notas
Capítulo 2073 NCMs
Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
📖 63 notas
Capítulo 2139 NCMs
Preparações alimentícias diversas
📖 23 notas
Capítulo 2234 NCMs
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
📖 35 notas
Capítulo 2336 NCMs
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
📖 32 notas
Capítulo 2425 NCMs
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
📖 24 notas
Seção V — Produtos minerais
Capítulo 2586 NCMs
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
📖 93 notas
Capítulo 2652 NCMs
Minérios, escórias e cinzas
📖 48 notas
Capítulo 2773 NCMs
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
📖 61 notas
Seção VI — Produtos das indústrias químicas
Capítulo 28421 NCMs
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
📖 234 notas
Capítulo 291646 NCMs
Produtos químicos orgânicos
📖 466 notas
Capítulo 30407 NCMs
Produtos farmacêuticos
📖 59 notas
Capítulo 3135 NCMs
Adubos (fertilizantes)
📖 33 notas
Capítulo 32102 NCMs
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
📖 62 notas
Capítulo 3354 NCMs
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
📖 48 notas
Capítulo 3452 NCMs
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas de modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso
📖 33 notas
Capítulo 3542 NCMs
Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
📖 22 notas
Capítulo 3614 NCMs
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
📖 18 notas
Capítulo 3761 NCMs
Produtos para fotografia e cinematografia
📖 38 notas
Capítulo 38287 NCMs
Produtos diversos das indústrias químicas
📖 128 notas
Seção VII — Plásticos e borracha
Capítulo 39329 NCMs
Plásticos e suas obras
📖 163 notas
Capítulo 40112 NCMs
Borracha e suas obras
📖 102 notas
Seção VIII — Peles, couros e suas obras
Capítulo 4177 NCMs
Peles, exceto a peleteria (peles com pelo), e couros
📖 49 notas
Capítulo 4223 NCMs
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa
📖 26 notas
Capítulo 4313 NCMs
Peleteria (peles com pelo) e suas obras; peleteria (peles com pelo) artificial
📖 17 notas
Seção IX — Madeira, cortiça e suas obras
Capítulo 44164 NCMs
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
📖 154 notas
Capítulo 457 NCMs
Cortiça e suas obras
📖 13 notas
Capítulo 4611 NCMs
Obras de espartaria ou de cestaria
📖 15 notas
Seção X — Pastas de madeira; papel e cartão
Capítulo 4722 NCMs
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
📖 29 notas
Capítulo 48182 NCMs
Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
📖 131 notas
Capítulo 4922 NCMs
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
📖 29 notas
Seção XI — Matérias têxteis e suas obras
Capítulo 5012 NCMs
Seda
📖 13 notas
Capítulo 5151 NCMs
Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
📖 53 notas
Capítulo 52147 NCMs
Algodão
📖 137 notas
Capítulo 5331 NCMs
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
📖 42 notas
Capítulo 5499 NCMs
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
📖 86 notas
Capítulo 55149 NCMs
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
📖 127 notas
Capítulo 5677 NCMs
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
📖 40 notas
Capítulo 5728 NCMs
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
📖 30 notas
Capítulo 5843 NCMs
Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
📖 49 notas
Capítulo 5927 NCMs
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
📖 33 notas
Capítulo 6081 NCMs
Tecidos de malha
📖 56 notas
Capítulo 61132 NCMs
Vestuário e seus acessórios, de malha
📖 127 notas
Capítulo 62111 NCMs
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
📖 123 notas
Capítulo 6364 NCMs
Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos
📖 66 notas
Seção XII — Calçados, chapéus e semelhantes
Capítulo 6436 NCMs
Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
📖 34 notas
Capítulo 6520 NCMs
Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
📖 11 notas
Capítulo 667 NCMs
Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes
📖 11 notas
Capítulo 678 NCMs
Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
📖 13 notas
Seção XIII — Pedra, gesso, cimento, cerâmica, vidro
Capítulo 6870 NCMs
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
📖 65 notas
Capítulo 6962 NCMs
Produtos cerâmicos
📖 47 notas
Capítulo 7090 NCMs
Vidro e suas obras
📖 99 notas
Seção XIV — Pérolas, pedras preciosas, metais preciosos
Capítulo 7165 NCMs
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuteria; moedas
📖 81 notas
Seção XV — Metais comuns e suas obras
Capítulo 72212 NCMs
Ferro fundido, ferro e aço
📖 218 notas
Capítulo 73161 NCMs
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
📖 152 notas
Capítulo 7477 NCMs
Cobre e suas obras
📖 63 notas
Capítulo 7525 NCMs
Níquel e suas obras
📖 26 notas
Capítulo 7657 NCMs
Alumínio e suas obras
📖 50 notas
Capítulo 7812 NCMs
Chumbo e suas obras
📖 12 notas
Capítulo 7915 NCMs
Zinco e suas obras
📖 13 notas
Capítulo 808 NCMs
Estanho e suas obras
📖 8 notas
Capítulo 8166 NCMs
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias
📖 69 notas
Capítulo 8284 NCMs
Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
📖 85 notas
Capítulo 8339 NCMs
Obras diversas de metais comuns
📖 48 notas
Seção XVI — Máquinas e aparelhos, material elétrico
Capítulo 841121 NCMs
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
📖 627 notas
Capítulo 85645 NCMs
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
📖 347 notas
Seção XVII — Material de transporte
Capítulo 8630 NCMs
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
📖 42 notas
Capítulo 87173 NCMs
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
📖 122 notas
Capítulo 8836 NCMs
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
📖 33 notas
Capítulo 8926 NCMs
Embarcações e estruturas flutuantes
📖 33 notas
Seção XVIII — Instrumentos de óptica, medida, precisão
Capítulo 90372 NCMs
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
📖 182 notas
Capítulo 9156 NCMs
Aparelhos de relojoaria e suas partes
📖 62 notas
Capítulo 9219 NCMs
Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
📖 26 notas
Seção XIX — Armas e munições
Capítulo 9325 NCMs
Armas e munições; suas partes e acessórios
📖 24 notas
Seção XX — Mercadorias e produtos diversos
Capítulo 9464 NCMs
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
📖 69 notas
Capítulo 9557 NCMs
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
📖 58 notas
Capítulo 9655 NCMs
Obras diversas
📖 62 notas
Seção XXI — Objetos de arte, coleção e antiguidades
Capítulo 9719 NCMs
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
📖 26 notas
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