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Subposição

0302.5

- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

Vigente desde 01/04/2022Ato: Res Camex 272/2021

7 códigos NCM

0302.51.00-- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)VER ALÍQUOTAS0302.52.00-- Hadoque (Arinca*) (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>)VER ALÍQUOTAS0302.53.00-- Saithe (Escamudo*) (<i>Pollachius virens</i>)VER ALÍQUOTAS0302.54.00-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (<i>Merluccius</i> spp.<i>, Urophycis</i> spp.)VER ALÍQUOTAS0302.55.00-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>)VER ALÍQUOTAS0302.56.00-- Verdinhos (<i>Micromesistius poutassou, Micromesistius australis</i>)VER ALÍQUOTAS0302.59.00-- OutrosVER ALÍQUOTAS
Consulte também as notas explicativas do capítulo 03 — elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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