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Nomenclatura
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Capítulo 03
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Posição 03.02
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Subposição 0302.89
Subposição
0302.89
-- Outros
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
3 items
0302.89.2
Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), esturjão (<i>Acipenser baerii</i>) e peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.)
0302.89.3
Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) e pescadas (<i>Cynoscion</i> spp.)
0302.89.4
Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 03
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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