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Nomenclatura
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Capítulo 03
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Posição 03.05
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Subposição 0305.49
Subposição
0305.49
-- Outros
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
3 códigos NCM
0305.49.10
Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)
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0305.49.20
Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>)
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0305.49.90
Outros
VER ALÍQUOTAS
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 03
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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