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Capítulo 03
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Posição 03.03
Posição
03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
8 subposiçãos
0303.1
- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.2
- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.3
- Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.4
- Atuns (do gênero <i>Thunnus</i>), bonito-listrado (gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.5
- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>), anchovas (biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.), sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>), cavalinhas (sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>), cavalas-do-índico (<i>Rastrelliger</i> spp.), serras (<i>Scomberomorus</i> spp.), carapaus (<i>Trachurus</i> spp.), xaréus (<i>Caranx</i> spp.), bijupirá (cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>), pampos-prateado (<i>Pampus</i> spp.), agulhão-do-japão (<i>Cololabis saira</i>), charros (<i>Decapterus</i> spp.), capelim (<i>Mallotus villosus</i>), espadarte (<i>Xiphias gladius</i>), merma-oriental (<i>Euthynnus affinis</i>), bonitos (<i>Sarda</i> spp.), espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.6
- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae</i>, <i>Euclichthyidae</i>, <i>Gadidae</i>, <i>Macrouridae</i>, <i>Melanonidae</i>, <i>Merlucciidae</i>, <i>Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.8
- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.9
- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 03
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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