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Capítulo 03
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Posição 03.03
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Subposição 0303.8
Subposição
0303.8
- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
3 subposiçãos
0303.81
-- Cação e outros tubarões
0303.83
-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.)
0303.89
-- Outros
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 03
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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