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Capítulo 03
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Posição 03.04
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Subposição 0304.8
Subposição
0304.8
- Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
Vigente desde
01/04/2022
Ato:
Res Camex 272/2021
3 subposiçãos
0304.85
-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.)
0304.88
-- Cação e outros tubarões, raias (<i>Rajidae</i>)
0304.89
-- Outros
Consulte também as
notas explicativas do capítulo 03
— elas definem o alcance de cada posição e são a base das Regras Gerais de Interpretação.
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