Código NCM

0305.71.00

-- Barbatanas de tubarão

Capítulo 03 · Posição 0305 · SH6 0305.71

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

2 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo

0305.71 -- Barbatanas de tubarão

Nota Explicativa de subposição. Subposição 0305.71 As disposições da Nota Explicativa da subposição 0302.92 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente subposição. Esta subposição compreende, entre outras, as barbatanas de tubarão, com pele, simplesmente secas, e as partes de barbatanas d...

03.05 - Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação (+).

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