Notas NESH e Informações Técnicas
4 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0410.10
0410.10 - Insetos
Nota de subposiçãoNota de subposição 1004.10
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1004.10
Na acepção da subposição 1004.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a aveia que é
considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.05
II-1005-1
Nota de subposiçãoNota de subposição 2204.10
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que
apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou
superior a 3 bares.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os produtos compreendid...