Notas NESH e Informações Técnicas
4 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0410.90
0410.90 - Outros
A presente posição compreende os insetos, tal como definidos na Nota 6 do presente Capítulo, e os
outros produtos de origem animal próprios para consumo humano, não especificados nem
compreendidos noutras posições da Nomenclatura. No entan...
Nota de subposiçãoNota de subposição 1004.10
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1004.10
Na acepção da subposição 1004.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a aveia que é
considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.05
II-1005-1
Nota de subposiçãoNota de subposição 2204.10
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que
apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou
superior a 3 bares.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os produtos compreendid...