Notas NESH e Informações Técnicas
4 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
Nota de subposiçãoNota de subposição 0505.10
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 0505.10
Consideram-se “penas das espécies utilizadas para enchimento ou estofamento”, as penas de aves domésticas
(particularmente, ganso ou pato), de pombo, perdiz ou aves semelhantes, mas não as penas grandes das asas e da
cauda, exceto quand...
Nota de subposiçãoNota de subposição 1005.10
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1005.10
Na acepção da subposição 1005.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o milho que é
considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.06
II-1006-1
Nota de subposiçãoNota de subposição 1205.10
Nota de subposição.
1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor
de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de
ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um component...