Notas NESH e Informações Técnicas
3 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0710.21
0710.21 -- Ervilhas (Pisum sativum)
Nota de subposiçãoNota de subposição 1007.10
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1007.10
Na acepção da subposição 1007.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o sorgo de grão
que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.08
II-1008-1
Nota de subposiçãoNota de subposição 1507.10
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1507.10
Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão são considerados “em bruto” se não tiverem
sofrido outros tratamentos que não sejam a decantação, a centrifugação ou a filtração, desde que, para separar o
óleo das ...