BALUREX
Consulta NCMNESHCriar conta grátis
Consulta NCMCapítulo 070710.22.00
Código NCM
0710.22.00
-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Capítulo 07 · Posição 0710 · SH6 0710.22

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
10%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

3 de subposição · 1 de posição · 2 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0710.22
0710.22 -- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Nota de subposiçãoNota de subposição 1007.10
Nota Explicativa de subposição. Subposição 1007.10 Na acepção da subposição 1007.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o sorgo de grão que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira). 10.08 II-1008-1
Nota de subposiçãoNota de subposição 1507.10
Nota Explicativa de subposição. Subposição 1507.10 Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão são considerados “em bruto” se não tiverem sofrido outros tratamentos que não sejam a decantação, a centrifugação ou a filtração, desde que, para separar o óleo das ...
🔒 +3 notas disponíveis criar conta grátis para ver tudo

Acordos Comerciais Aplicáveis

Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
Precisa classificar um produto neste NCM?
O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta Monofásico e ST por estado.
Criar conta grátis →Consultar outro NCM
BALUREX — Plataforma de Classificação Fiscal NCM com IA · Consulta NCM · NESH · Termos · Privacidade